Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil

Confira alguns dos principais documentos requisitados para apresentação em programas de intercâmbio e estudos em geral no exterior.

Estelionatários são condenados por fraudar INSS em Goiás

Casal subtraía o dinheiro da previdência mediante falsificação de documentos e captação de pessoas

Uso de documento falso não está abrangido pelo direito à autodefesa de foragidos

A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia

Publicada resolução que assegura a pessoas transgênero o uso do nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual

Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA

Ao não adotar os cuidados necessários para verificar se os documentos que lhe são apresentados são

Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas

Serão considerados para verificação do cumprimento do objetivo todos aqueles documentos expedidos

MPF/BA denuncia 19 pessoas por fraude contra o INSS

Foram concedidos mais de 400 benefícios previdenciários indevidos, a partir de dados falsos

TRF3 condena acusado de utilizar passaporte com visto falso

“Crime atinge a fé pública e o interesse da União na veracidade dos documentos por ela emitidos”, afirma órgão colegiado julgador

Inscrição indevida no SPC e Serasa gera indenização

O Uso indevido de documentos e a conseqüente inclusão do nome nos órgão de proteção ao crédito gera indenização a ser paga pela Brasil Telecom.

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

Projeto no Senado propõe criminalizar a criação de perfis falsos na internet e amplia punições para

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada

adquiridos e ao que foi gasto com o custeio do tratamento, conforme comprovado pelos documentos

Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso

Conforme a pena estabelecida pelo TRF1, o prazo prescricional aplicável é de oito anos. Ao analisar o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato que interrompeu a prescrição foi a publicação da sentença, em abril de 2007, o prazo de oito anos já transcorreu, o que extingue a punibilidade

Direito civil e aeronáutico. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade de originais de imagens geradas em incursões aéreas (aerolevantamentos). Serviço público autorizado.

Interesse. Defesa nacional. Circunstâncias limitadoras do uso dos documentos. Posse da executora. Propriedade da união. Art. 13 do decreto 2.278/97.

Ação cautelar de exibição de documentos. Garantia constitucional de sigilo dos dados.

Processual civil e civil. Proteção que se deve harmonizar com os demais princípios constitucionais. Ofensa inexistente, em razão da vedação ao anonimato.

MPF desiste de perícia em recibos de aluguéis apresentados pelo ex-presidente Lula

Para força-tarefa da Lava Jato, recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos.

Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking

Falsificar documentos para entrar nos Estados Unidos pode resultar em prisão

Por Daniel Toledo